Termos e Condições do Site

Estes Termos e Condições regem o uso do site e a aquisição de inscrições para
eventos através dele. Ao entrar no site e realizar uma inscrição, concorda com estes “Termos e
Condições”. Leia-os atentamente antes de realizar qualquer inscrição.

1. Informações da Instituição

O site é operado pela Associação Oncológica do Algarve (AOA), IPSS, sem fins
lucrativos, Utilidade Pública e com fins de saúde. Os contactos da AOA estão disponíveis
para qualquer dúvida ou pedido de informações adicionais.

2. Inscrições e Descrições

A AOA fornece informações detalhadas sobre as inscrições disponíveis,
no entanto, não pode garantir a exatidão das descrições das inscrições. Caso tenha
alguma dúvida sobre as inscrições entre em contacto com a AOA.

3. Valores e Donativos

Os valores das inscrições estão indicados e podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio.
A AOA faz todos os esforços para garantir que os valores das inscrições sejam precisos no
momento da compra, mas reserva o direito de corrigir qualquer erro de valor identificado
após a realização do pedido.
A opção de donativo estará sempre disponível, ou seja, poderá doar um valor extra além do
valor do KIT Solidário do evento. Se pretender a emissão de um recibo de donativo, poderá
enviar um e-mail para:geral@aoa.pt a solicitar a emissão do recibo, com os seguintes
dados: NOME // NIF e MORADA.

4. Pedidos e Pagamentos

Ao realizar um pedido, concorda em fornecer as suas informações. O pagamento dos produtos
deve ser feito no momento da compra, através dos métodos de pagamento disponíveis no site.

5. Envio e Entrega

O kit de inscrição é enviado para a morada fornecida durante o processo de aquisição ou poderá
ser levantado num dos pontos de levantamentos indicados no site. A AOA faz todos os esforços
para garantir que os produtos sejam enviados e entregues dentro dos prazos estimados, mas
não se responsabiliza por atrasos decorrentes de circunstâncias fora do seu controle.

6. Política de Devolução

A AOA oferece uma política de devolução apenas no caso em que algum elemento do KIT
Solidário do evento (t-shirt, saco e cantil) tenha algum tipo de defeito.
O cliente será responsável pelos custos de envio associados à devolução do Kit, a menos que o
motivo da devolução seja um erro da AOA.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos produtos, imagens e conteúdo do
site são da propriedade ou licenciados para a AOA. Nenhuma permissão é concedida para
utilizar, reproduzir ou modificar qualquer um desses elementos sem a autorização prévia por
parte da AOA.

8. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a AOA não se responsabiliza por quaisquer danos diretos,
indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da compra de
produtos através do mesmo.

9. Disposições Gerais

Estes “Termos e Condições” constituem o acordo completo entre o cliente e a AOA em relação
ao uso do site e à aquisição de artigos através do mesmo. Qualquer renúncia aos Termos só terá
efeito, se for feita por escrito. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou
inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.